Petição Cível 0000577-24.2016.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.574,22

Órgão julgador

Mimoso do Sul - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA

CPF

Autor

SUILA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 7070·CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/ES 29585·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA

CPF

Autor

SUILA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:33

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SUILA DE SOUZA RODRIGUES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao (X) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:52

Recebidos os autos

04/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de decisão monocrática

04/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:41

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:33

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SUILA DE SOUZA RODRIGUES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão Monocrática

•18/08/2025, 15:17

Sentença

•03/10/2024, 15:15

24/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao (X) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:52

Recebidos os autos

04/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de decisão monocrática

04/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:44

Desentranhado o documento

22/05/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual

22/05/2025, 15:31

Desentranhado o documento

22/05/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual

22/05/2025, 15:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2025, 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/05/2025, 15:02

Processo Reativado

22/05/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 22:45

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO), SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA - CPF: 135.804.777-49 (REQUERENTE) e SUILA DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 027.790.987-24 (REQUERENTE).

19/03/2025, 22:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido de SEBASTIAO RODRIGUES GARCIA - CPF: 135.804.777-49 (REQUERENTE).

03/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:15

Processo Inspecionado

12/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:22

Despacho

•12/04/2024, 17:15