Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0003050-36.2022.8.08.0011 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0003050-36.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: POLLYNE VIANA VANINI APELADO: CELSO GERALDO RINGUIER Advogados do(a) APELANTE: ANDRE STEIN LEITE - ES19397-A, JORGE TEIXEIRA GIRELLI - ES13348-A Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345-A, EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES - ES10889-A, PATRICIA ALVES MACHADO - ES35866 DESPACHO Nos termos da manifestação exarada pela Procuradoria-Geral de Justiça (id. 19101998), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0003050-36.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se Celso Geraldo Ringuier para apresentar contrarrazões. Em seguida, ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiça. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

27/03/2026, 13:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

27/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO Nº 0003050-36.2022.8.08.0011 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ADVOGADO DATIVO NOMEADO: JORGE TEIXEIRA GIRELLI, OAB/ES 13348 NOMEAÇÃO DE DATIVO / INTIMAÇÃO CERTIFICO que o próximo advogado dativo a ser nomeado, conforme lista encaminhada a esta Ser

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

06/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de despacho

06/03/2026, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 17:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

21/10/2025, 17:40

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:10

Documentos

Documento de comprovação

•24/03/2026, 19:13

Despacho

•05/03/2026, 18:56

—

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

Expedição de Certidão.

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