Execução Fiscal 0029152-76.2010.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FABIANO BATISTA LIMA

OAB/SP 192957·CPF·Representa: Réu

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO

OAB/SP 215351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

EMPRESAS DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

Terceiro

LAURO MEGALE NETO

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESAS DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

Reu

LAURO MEGALE NETO

Reu

LAURO MEGALE NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LAURO MEGALE NETO, EMPRESAS DE TRANSPORTES ATLAS LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA, LAURO MEGALE NETO Advogados do(a) APELADO: ANDRE FABIANO BATISTA LIMA - SP192957-A, LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0029152-76.2010.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/03/2026, 00:00

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22/10/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 16:57

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22/10/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:25

Processo Inspecionado

27/03/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 16:43

Despacho

•27/03/2025, 18:25