Execução Fiscal 0018445-15.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MACHADO GRILO

OAB/ES 9848·CPF·Representa: Réu

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 12873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VILLA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: VILLA CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. P Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018445-15.2011.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/03/2026, 00:00

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03/09/2025, 14:02

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03/09/2025, 14:02

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22/05/2025, 17:59

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22/05/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual

22/05/2025, 17:54

Desentranhado o documento

22/05/2025, 17:54

Processo Inspecionado

22/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:09

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 17:59

Despacho

•11/12/2024, 18:30