Execução Fiscal 5001226-61.2016.8.08.0012 - TJES

Execução Fiscal 5001226-61.2016.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA Representação: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA RECORRIDO: RUBENS ANTONIO MACHADO GOMES Advogado: JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY - OAB/ES 10.117 Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho DECISÃO MONOCRÁTICA MUNICÍPIO DE CARIACIC MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5001226-61.2016.8.08.0012 APELAÇÃO VOLUNTÁRIA

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/03/2026, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 16:48

Juntada de Aviso de Recebimento

14/08/2025, 13:46

Expedição de Carta Postal - Intimação.

16/07/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE NADAI em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:31

Juntada de Petição de pedido de providências

10/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE NADAI em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 11:12

Documentos

Documento de comprovação

•10/04/2025, 16:33

Sentença

•04/04/2025, 13:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de Carta Postal - Intimação.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE NADAI em 09/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de pedido de providências

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE NADAI em 22/11/2024 23:59.

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