Execução Fiscal 0001322-29.2009.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIEL SILVA SCHERRER

OAB/ES 5668·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SUPERMERCADO KINKAS LTDA

CNPJ

Reu

CARLUCIO ROCHA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Mandado

05/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADO KINKAS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLUCIO ROCHA NUNES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SUPERMERCADO KINKAS LTDA, CARLUCIO ROCHA NUNES Advogado do(a) INTERESSADO: LIDIEL SILVA SCHERRER - ES5668 DECISÃO 1. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, 33, Fórum Des João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001322-29.2009.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:49

Conta Atualizada

19/03/2026, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

19/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

19/03/2026, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/02/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 22:33

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:47

Todas as movimentações(71)

Juntada de Mandado

05/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADO KINKAS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLUCIO ROCHA NUNES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Documentos

Cálculos

•19/03/2026, 16:40

Decisão

•10/02/2026, 22:33

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SUPERMERCADO KINKAS LTDA, CARLUCIO ROCHA NUNES Advogado do(a) INTERESSADO: LIDIEL SILVA SCHERRER - ES5668 DECISÃO 1. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, 33, Fórum Des João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001322-29.2009.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:49

Conta Atualizada

19/03/2026, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

19/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

19/03/2026, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/02/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 22:33

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADO KINKAS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:45

Publicado Intimação - Diário em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:13

Expedição de Intimação - Diário.

08/10/2025, 15:59

Recebidos os autos

03/10/2025, 16:55

Realizado cálculo de custas

03/10/2025, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

03/10/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

03/10/2025, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 29/08/2025 para CARLUCIO ROCHA NUNES - CPF: 674.412.547-87 (INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e SUPERMERCADO KINKAS LTDA - CNPJ: 39.792.205/0001-92 (INTERESSADO).

11/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO KINKAS LTDA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARLUCIO ROCHA NUNES em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/08/2025, 04:23

Publicado Intimação - Diário em 18/07/2025.

17/08/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:40

Expedição de Intimação eletrônica.

16/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 19:31

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:37

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:13

Processo Desarquivado

12/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2023, 09:01

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

16/06/2023, 00:36

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2023, 00:35

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 05:05

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2023, 16:14

Processo Inspecionado

26/05/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão

18/05/2023, 20:37

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2023, 18:18

Expedição de intimação eletrônica.

14/04/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:24

Sentença

•14/07/2025, 19:31

Despacho

•16/04/2025, 15:44

Despacho

•13/03/2025, 09:14

Despacho

•16/01/2025, 17:38

Despacho

•14/10/2024, 20:32

Decisão

•26/05/2023, 19:01