Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009539-17.2018.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009539-17.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e SIDERMETAL METALURGICA LTDA - CNPJ: 07.057.918/0001-16 (REQUERENTE).

27/04/2026, 11:26

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de SIDERMETAL METALURGICA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIDERMETAL METALURGICA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR LANNA GOMES - ES21246 INTIMAÇÃO Por ordem d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0009539-17.2018.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:59

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

12/03/2026, 14:38

Julgado improcedente o pedido de SIDERMETAL METALURGICA LTDA - CNPJ: 07.057.918/0001-16 (REQUERENTE).

12/03/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0013719-60.2017.8.08.0000

15/12/2025, 13:16

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:38

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e SIDERMETAL METALURGICA LTDA - CNPJ: 07.057.918/0001-16 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SIDERMETAL METALURGICA LTDA em 09/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Julgado improcedente o pedido de SIDERMETAL METALURGICA LTDA - CNPJ: 07.057.918/0001-16 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0013719-60.2017.8.08.0000

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