Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5032362-89.2025.8.08.0035 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5032362-89.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para Sob sigilo.

09/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Publicado Edital - Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5032362-89.2025.8.08.0035. REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(27.470.897/0001-73); REQUERIDO: LUIZ OTAVIO DE SOU Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 05 (CINCO) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

20/03/2026, 17:00

Cancelada a movimentação processual

20/03/2026, 16:59

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:31

Juntada de certidão

20/03/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 00:40

Juntada de certidão

20/02/2026, 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 10:27

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:49

Petição (outras)

•09/02/2026, 10:27

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para Sob sigilo.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Edital - Intimação em 24/03/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Todas as movimentações(55)