Execução Fiscal 5004123-95.2022.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.296,22

Órgão julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LINHARES

Autor

MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ

Autor

LINHARES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP 233895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:03

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LINHARES EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA - SP233895 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Tr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais 5004123-95.2022.8.08.0030 Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 14:22

Processo Inspecionado

20/03/2026, 14:22

Juntada de Alvará

07/01/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:00

Juntada de Alvará

23/06/2025, 14:58

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:03

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 14:22

Sentença

•20/03/2026, 14:22

24/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LINHARES EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA - SP233895 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Tr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais 5004123-95.2022.8.08.0030 Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 14:22

Processo Inspecionado

20/03/2026, 14:22

Juntada de Alvará

07/01/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:00

Juntada de Alvará

23/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:54

Publicado Despacho em 13/05/2025.

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 15:24

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de pedido de providências

20/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de extinção do feito

28/11/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 17:18

Juntada de Sentença

31/10/2024, 17:18

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 13:12

Expedição de intimação eletrônica.

13/06/2022, 09:24

Expedição de Termo de Penhora.

10/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:03

Juntada de Aviso de Recebimento

26/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2022, 08:42

Expedição de carta postal - citação.

12/05/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:27

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 16:20

Despacho

•09/05/2025, 16:03

Despacho

•05/05/2025, 15:37

Despacho

•05/05/2025, 15:37

Despacho

•16/11/2022, 10:13

Despacho - Mandado

•06/05/2022, 15:27