Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000181-10.2026.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Partes do Processo

ROGERIO CAMILO FERREIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LUCIA TRAVEZINI

Terceiro

MARIA SELEDINA AMANCIO

Terceiro

SEBASTIAO PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB/ES 33365·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROGERIO CAMILO FERREIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LUCIA TRAVEZINI

Terceiro

MARIA SELEDINA AMANCIO

Terceiro

SEBASTIAO PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

NORMA LUCIA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DA PENHA MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA TRAVEZINI

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SELEDINA AMANCIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO PINHEIRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

NORMA LUCIA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de ROGERIO CAMILO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:59

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( x) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:43

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:43

Juntada de certidão - antecedentes criminais

03/03/2026, 16:37

Todas as movimentações(20)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de ROGERIO CAMILO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:59

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 12:20

Certidão

•06/03/2026, 13:41

24/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( x) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:43

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:43

Juntada de certidão - antecedentes criminais

03/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:03

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 12:51