Ação Penal - Procedimento Sumário 0000086-69.2021.8.08.0055 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000086-69.2021.8.08.0055 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ANTONIO MARIA MATIAS - CPF: 002.907.887-30 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

06/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA MATIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 12:21

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO MARIA MATIAS Advogado do(a) REU: RHAIMISON PIANZOLA NOGUEIRA - ES31628 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000086-69.2021.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/03/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:30, Marechal Floriano - Vara Única.

20/03/2026, 18:11

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA MATIAS em 24/11/2025 23:59.

07/03/2026, 02:53

Processo Inspecionado

06/03/2026, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

06/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

06/03/2026, 03:45

Documentos

Petição (outras)

•24/03/2026, 12:21

Sentença

•06/03/2026, 12:47

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