Agravo de Instrumento 5014582-47.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

YAGO AMORIM SANTOS

CPF 055.***.***-56

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 07.***.***.0001-84

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-70

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: ATIVO

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de YAGO AMORIM SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

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Juntada de Petição de renúncia de prazo

25/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: YAGO AMORIM SANTOS AGRAVADO: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS. REPROVAÇÃO ESCO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014582-47.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: YAGO AMORIM SANTOS AGRAVADO: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS. REPROVAÇÃO ESCO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014582-47.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 18:10

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 07.296.722/0001-84 (AGRAVADO) e não-provido

03/03/2026, 17:15

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 18:10

Acórdão

•03/03/2026, 17:15

Relatório

•30/11/2025, 15:31

Decisão

•11/09/2025, 17:07

Decisão

•11/09/2025, 15:42

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