Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5033102-47.2025.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5033102-47.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SARA PORTO BALTAR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 22:26

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SARA PORTO BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA OLIVEIRA SCANDIAN - ES16044 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5033102-47.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SARA PORTO BALTAR REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA OLIVEIRA SCANDIAN - ES16044 PROJETO DE SENTENÇA (art. 40 da Lei 9.099/95) Processo nº: 5033 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5033102-47.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 10:04

Expedição de Intimação Diário.

22/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 18:26

Sentença

•17/03/2026, 18:26

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SARA PORTO BALTAR em 15/04/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação Diário.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(27)