Apelação Cível 5038077-19.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 42.869,65

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA

CPF 324.***.***-72

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

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Perguntas Frequentes

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA

CPF 324.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GALVAO DIAS

OAB/MG 79931•Representa: ATIVO

PAULO ROGERIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 497064•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

LUCIANA GALVAO DIAS

OAB/MG 79931•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 12:17

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 12:17

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e MANUEL DE SA PALHARES MALAFAIA - CPF: 324.954.397-72 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2026, 07:17

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 16:30

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2025, 16:27

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

09/12/2025, 12:56

Documentos

Acórdão

•22/03/2026, 12:17

Acórdão

•18/03/2026, 07:17

Relatório

•12/12/2025, 16:27

Sentença

•09/05/2025, 13:13

Despacho

•22/11/2024, 18:17

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