Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000515-97.2018.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

MARCILEI APARECIDA BERNARDINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARCILEI APARECIDA BERNARDINO

Terceiro

JOSUE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para MARCILEI APARECIDA BERNARDINO (AUTOR).

15/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000515-97.2018.8.08.0004. Requerente: M.A.B - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: doméstica, filho de Merces De Oliveira Filho e de Adão Bernardino Filho, RG: 14205381-MG, nascido na da Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

23/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:42

Cancelada a movimentação processual

16/03/2026, 11:40

Desentranhado o documento

16/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:31

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para MARCILEI APARECIDA BERNARDINO (AUTOR).

15/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 13:22

Sentença

•12/02/2026, 19:31

24/03/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000515-97.2018.8.08.0004. Requerente: M.A.B - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: doméstica, filho de Merces De Oliveira Filho e de Adão Bernardino Filho, RG: 14205381-MG, nascido na da Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

23/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:42

Cancelada a movimentação processual

16/03/2026, 11:40

Desentranhado o documento

16/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:47

Juntada de certidão

10/03/2026, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 02:33

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:56

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

20/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 11:39

Juntada de certidão

13/02/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:37

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 11:37

Extinta a punibilidade por prescrição

12/02/2026, 19:31

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 13:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSUE PEREIRA DA SILVA - CPF: 641.765.096-00 (REU)

16/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:10

Decisão

•16/07/2024, 18:06