Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010186-52.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010186-52.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2026, 15:50

Processo Reativado

11/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:58

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e MICHELLE PEREIRA BABISK - CPF: 090.846.487-81 (REQUERENTE).

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BABISK em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MICHELLE PEREIRA BABISK REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATIST ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010186-52.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:13

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•04/05/2026, 17:58

Decisão

•22/03/2026, 14:29

—

Partes do Processo(7)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e MICHELLE PEREIRA BABISK - CPF: 090.846.487-81 (REQUERENTE).

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BABISK em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(34)