Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020245-02.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020245-02.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 12:39

Processo Reativado

27/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

24/04/2026, 13:02

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e GIDEON FARIAS PIRIS - CPF: 113.606.627-66 (REQUERENTE).

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:35

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GIDEON FARIAS PIRIS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: KARINY ISIDORO ALVE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5020245-02.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 15:53

Decisão

•22/03/2026, 15:53

—

Partes do Processo(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e GIDEON FARIAS PIRIS - CPF: 113.606.627-66 (REQUERENTE).

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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