Procedimento Comum Cível 0001534-95.2019.8.08.0007 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

IVANILDA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE

OAB/MG 95783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 16:29

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA PEREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANILDA COSTA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, fica a parte requere Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001534-95.2019.8.08.0007 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:46

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 15:57

Todas as movimentações(48)

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 16:29

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:29

Despacho

•16/04/2026, 14:09

16/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA PEREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANILDA COSTA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, fica a parte requere Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001534-95.2019.8.08.0007 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:46

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 22:23

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 00:41

Juntada de Ofício

04/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 13:32

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:16

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:08

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:35

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/12/2024, 17:53

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado em 25/10/2023 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (REQUERIDO) e IVANILDA COSTA PEREIRA - CPF: 140.259.327-92 (REQUERENTE).

14/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:55

Homologada a Transação

01/09/2023, 13:49

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de homologação de transação

08/08/2023, 17:23

Expedição de intimação eletrônica.

07/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de GUILHERME STINGUEL GIORGETTE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:41

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:46

Despacho

•16/04/2026, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 16:45

Decisão

•11/09/2025, 17:10

Decisão

•05/12/2024, 17:53

Sentença

•01/09/2023, 13:49