Execução de Título Extrajudicial 5001081-91.2020.8.08.0035 - TJES

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MEYRE ANGELA MARCHIORI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR EXECUTADO: MEYRE ANGELA MARCHIORI Advogados do(a) EXEQUENTE: DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO - ES24662, VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA - ES17155 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613, PABLO QUEIROZ AGUETE - ES12537 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001081-91.2020.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposto por ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em face de MEYRE ANGELA MARCHIORI, visando a satisfação de obrigação pecuniária não adimplida. Da análise dos autos, constata-se que as partes celebraram acordo (ID nº 93186664), requerendo a sua homologação judicial. Ademais, verifica-se que a Decisão proferida sob o ID nº 93172493, a qual impôs restrições em desfavor da executada, não se harmoniza com a vontade previamente convencionada entre as partes, razão pela qual merece acolhimento o pleito de reconsideração formulado no ID nº 93915862, para que seja integralmente desconstituída, tornando-se sem efeito. Dispositivo. Diante do exposto: I) TORNO SEM EFEITO o Despacho proferido em ID nº 93172493; II) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID nº 93186664), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Publique-se e Registre-se. Intimem-se. Submeto à apreciação do Juiz Togado para homologação do projeto de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Fernando Sena Dos Santos Juiz Leigo S E N T E N Ç A VISTOS ETC... Homologo o projeto de sentença elaborado pela Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Vila Velha/ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema]. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR EXECUTADO: MEYRE ANGELA MARCHIORI Advogados do(a) EXEQUENTE: DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO - ES24662, VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA - ES17155 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613, PABLO QUEIROZ AGUETE - ES12537 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001081-91.2020.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposto por ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em face de MEYRE ANGELA MARCHIORI, visando a satisfação de obrigação pecuniária não adimplida. Da análise dos autos, constata-se que as partes celebraram acordo (ID nº 93186664), requerendo a sua homologação judicial. Ademais, verifica-se que a Decisão proferida sob o ID nº 93172493, a qual impôs restrições em desfavor da executada, não se harmoniza com a vontade previamente convencionada entre as partes, razão pela qual merece acolhimento o pleito de reconsideração formulado no ID nº 93915862, para que seja integralmente desconstituída, tornando-se sem efeito. Dispositivo. Diante do exposto: I) TORNO SEM EFEITO o Despacho proferido em ID nº 93172493; II) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID nº 93186664), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Publique-se e Registre-se. Intimem-se. Submeto à apreciação do Juiz Togado para homologação do projeto de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Fernando Sena Dos Santos Juiz Leigo S E N T E N Ç A VISTOS ETC... Homologo o projeto de sentença elaborado pela Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Vila Velha/ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema]. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 13:25

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 13:25

Homologada a Transação

16/04/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:06

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR EXECUTADO: MEYRE ANGELA MARCHIORI Advogados do(a) EXEQUENTE: DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO - ES24662, VALTEMIR DE SO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5001081-91.2020.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MEYRE ANGELA MARCHIORI em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação Diário.

21/10/2025, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 16:42

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 16:47

Juntada de Certidão

27/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 04:08

Juntada de Certidão

27/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de MEYRE ANGELA MARCHIORI em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:27

Expedição de Intimação Diário.

09/09/2025, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:46

Processo Reativado

17/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para MEYRE ANGELA MARCHIORI - CPF: 144.367.417-61 (EXECUTADO) e ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR - CPF: 764.654.707-72 (EXEQUENTE).

10/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de MEYRE ANGELA MARCHIORI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

19/02/2025, 16:21

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

19/02/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 18:35

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

18/02/2025, 18:35

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 17:15

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 17:54

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:37

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 03:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:17

Julgado improcedente o pedido de MEYRE ANGELA MARCHIORI - CPF: 144.367.417-61 (EXECUTADO).

08/08/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 17:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/04/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

24/04/2024, 14:03

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/04/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

24/01/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 23:35

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 16:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/09/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

12/09/2023, 17:30

Expedição de Termo de Audiência.

12/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 14:37

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2023, 13:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

13/07/2023, 17:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/07/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

12/07/2023, 17:11

Expedição de Termo de Audiência.

12/07/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:19

Expedição de intimação eletrônica.

16/12/2022, 17:05

Expedição de intimação eletrônica.

16/12/2022, 17:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/07/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

16/12/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:45

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de réplica

08/09/2022, 18:32

Expedição de intimação eletrônica.

17/08/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:28

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2022 12:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

28/06/2022, 19:02

Expedição de Termo de Audiência.

28/06/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2022, 16:13

Expedição de intimação eletrônica.

03/06/2022, 12:42

Juntada de Aviso de Recebimento

02/06/2022, 15:24

Expedição de carta postal - citação.

10/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2022, 15:53

Expedição de intimação eletrônica.

14/12/2021, 14:03

Juntada de Aviso de Recebimento

13/12/2021, 18:01

Expedição de carta postal - citação.

22/11/2021, 16:12

Expedição de intimação eletrônica.

22/11/2021, 16:12

Audiência Conciliação designada para 28/06/2022 12:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

22/11/2021, 16:09

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:18

Expedição de intimação eletrônica.

24/10/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:04

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2021, 16:55

Expedição de intimação eletrônica.

31/05/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:17

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 13:16

Juntada de Outros documentos

13/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 19:47

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2021 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

05/02/2021, 17:42

Expedição de Termo de Audiência.

28/01/2021, 22:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

27/01/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2021, 10:50

Conclusos para despacho

16/12/2020, 07:44

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 07:57

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 11:48

Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

29/07/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 12:23

—

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MEYRE ANGELA MARCHIORI em 07/05/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ROULIEN GOMES BAHIENSE JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 25/03/2026.

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