Recurso Especial 0030038-94.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDA

CNPJ

Autor

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MADAGASCAR

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

OAB/ES 18793·CPF·Representa: Autor

RENAN SEABRA PEREIRA

OAB/ES 17165·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO

OAB/MG 102318·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

OAB/ES 18793·CPF·Representa: Autor

RENAN SEABRA PEREIRA

OAB/ES 17165·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO

OAB/MG 102318·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES 12451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 11:09

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/09/2025, 14:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50