Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010015-32.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010015-32.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA Conforme determinado na sentença, INTIMO o executado para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre o pedido de Execução de Sentença, ID Nº 93756112 e, querendo, apresentar Impugnação. 7 de abril de 2026 Chefe de Secretaria Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010015-32.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•28/11/2025, 15:27

Decisão

•13/11/2025, 15:54

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 09/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

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