Execução Fiscal 5000444-46.2019.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 795,51

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTELO

Autor

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Autor

MARIA DE OLIVEIRA DE ASSIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO CALEGARIO SENA

OAB/ES 9501·CPF·Representa: Autor

ELIVANEA FOSSE NINKE

CPF·Representa: Réu

DAIL ALVES JUNIOR

OAB/ES 30642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de pedido de providências

09/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: MARIA DE OLIVEIRA DE ASSIS Advogado do(a) EXECUTADO: DAIL ALVES JUNIOR - ES30642 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000444-46.2019.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 08:45

Expedição de Intimação eletrônica.

16/05/2025, 18:38

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de pedido de providências

09/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 16:05

Sentença

•14/05/2025, 20:56

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: MARIA DE OLIVEIRA DE ASSIS Advogado do(a) EXECUTADO: DAIL ALVES JUNIOR - ES30642 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000444-46.2019.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 08:45

Expedição de Intimação eletrônica.

16/05/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 20:56

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

14/03/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 18:51

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:08

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de Maria de Oliveira de Assis em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de DAIL ALVES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:53

Expedição de intimação eletrônica.

22/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:04

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2023, 10:31

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:18

Expedição de intimação eletrônica.

24/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de Maria de Oliveira de Assis em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:27

Publicado Edital - Citação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:08

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:37

Expedição de edital - citação.

02/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:12

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2021, 10:08

Expedição de intimação eletrônica.

22/07/2021, 13:09

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:39

Juntada de Certidão

13/05/2021, 16:08

Expedição de mandado.

13/05/2021, 16:06

Expedição de mandado - citação.

09/04/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2020, 15:55

Decorrido prazo de FABRICIO CALEGARIO SENA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:10

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2020, 14:41

Juntada de Aviso de Recebimento

27/05/2020, 14:40

Expedição de carta postal - citação.

03/09/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 15:02

Conclusos para despacho

14/08/2019, 18:33

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 09:10

Despacho - Mandado

•18/11/2024, 19:08

Despacho

•07/12/2023, 10:41

Despacho

•21/06/2023, 14:04

Despacho

•25/10/2021, 15:12

Despacho - Carta

•16/08/2019, 16:03