Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003653-95.2011.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003653-95.2011.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EURICO BRAZ CARREIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REFORTE AGRO COMERCIAL LTDA, DELCIO DOMINGOS GARCIA, EDIGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, EURICO BRAZ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0003653-95.2011.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (EXECUTADO)

02/12/2025, 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 20:27

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de DELCIO DOMINGOS GARCIA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de REFORTE AGRO COMERCIAL LTDA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDIGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 14:16

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 15:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/09/2025, 13:47

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de EURICO BRAZ CARREIRO em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (EXECUTADO)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DELCIO DOMINGOS GARCIA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de REFORTE AGRO COMERCIAL LTDA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDIGAR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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