Recurso Inominado Cível 5004844-90.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.800,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE

CNPJ

Autor

LEONARDO DE ASSIS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNIZ DE LIMA

OAB/ES 17026·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DIAS MELLO

OAB/ES 17367·CPF·Representa: Autor

GEANE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 205857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/04/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para LEONARDO DE ASSIS BARBOSA - CPF: 133.567.117-09 (RECORRIDO).

06/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE ASSIS BARBOSA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

23/03/2026, 15:03

Expedição de intimação - diário.

23/03/2026, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

12/02/2026, 19:22

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 19:22

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/04/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para LEONARDO DE ASSIS BARBOSA - CPF: 133.567.117-09 (RECORRIDO).

06/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE ASSIS BARBOSA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:53

Certidão - Juntada

•12/02/2026, 19:21

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

23/03/2026, 15:03

Expedição de intimação - diário.

23/03/2026, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

12/02/2026, 19:22

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 19:22

Juntada de Certidão

12/02/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 21:02

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

02/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

19/07/2024, 19:12

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/07/2024, 11:32

Recurso Extraordinário não admitido

17/07/2024, 11:32

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

08/07/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 19:53

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:10

Expedição de intimação - diário.

13/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/05/2024, 01:32

Juntada de certidão - julgamento

09/04/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:44

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 27/03/2024, NO EDIÁRIO em 20/03/2024.

22/03/2024, 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024, 18:29

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:59

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES

01/02/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 20:36

Expedição de intimação - diário.

16/11/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:52

Juntada de certidão - julgamento

04/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2023, 23:35

Conhecido o recurso de MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE - CNPJ: 15.795.622/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

27/09/2023, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 15:16

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2023, NO E-DIARIO em 15/09/2023.

19/09/2023, 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023, 17:59

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

16/05/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:42

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 16:18

Despacho

•23/10/2024, 14:11

Decisão Monocrática

•17/07/2024, 11:32

Acórdão

•03/04/2024, 16:59

Despacho

•12/03/2024, 19:59

Acórdão

•27/09/2023, 16:18

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Decisão

•17/02/2023, 18:15

Sentença

•12/01/2023, 19:29

Despacho

•02/09/2022, 16:36

Despacho

•10/05/2022, 19:10

Decisão

•29/03/2022, 15:43

Documento de comprovação

•10/03/2022, 09:52