Procedimento Comum Cível 5001397-59.2023.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.284,50

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOSE ALVES PINTO

CPF 688.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S. A. APELADA: VERA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO O processo versa, entre outras matérias, sobre contratação de cartão de crédito consignado (RMC) e configuração de dano moral in re ipsa. Sob o Tema 1414 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO N. 5010251-97.2023.8.08.0030.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S. A. APELADA: VERA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO O processo versa, entre outras matérias, sobre contratação de cartão de crédito consignado (RMC) e configuração de dano moral in re ipsa. Sob o Tema 1414 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO N. 5010251-97.2023.8.08.0030.