Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022573-66.2025.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022573-66.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA RECORRIDO: SONIA SCALFONI Advogado do(a) RECORRIDO: DEBORA PAULI FREITAS - ES30475-A DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5022573-66.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Após, conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. VLADSON COUTO BITTENCOURT Juiz de Direito - Relator

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/01/2026, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/01/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SONIA SCALFONI Advogado do(a) REQUERENTE: DEBORA PAULI FREITAS - ES30475 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA PROJETO DE SENTENÇA I – RELATÓRIO T ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5022573-66.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:47

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 20:36

Julgado procedente em parte do pedido de SONIA SCALFONI - CPF: 980.921.627-00 (REQUERENTE).

14/12/2025, 20:36

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/12/2025, 20:36

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

06/10/2025, 12:52

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:36

Sentença

•14/12/2025, 20:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de SONIA SCALFONI - CPF: 980.921.627-00 (REQUERENTE).

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Intimação - Diário.

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