Tutela Antecipada Antecedente 5018634-48.2024.8.08.0024 - TJES

Tutela Antecipada Antecedente 5018634-48.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DO MUSICO II - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PARCELAMENTO do débito. CONFISSÃO DE DÍVIDA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018634-48.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

29/03/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.

29/03/2025, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 11:23

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 16:04

Processo Inspecionado

26/03/2025, 16:04

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 16:04

Despacho

•14/10/2024, 18:41

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Processo Inspecionado

Todas as movimentações(37)