Procedimento Comum Cível 0000706-36.2020.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 2.110.192,00

Órgão julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

OSIRIS AZEVEDO GOMES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 22102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão - juntada

14/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de liberação de alvará

04/05/2026, 16:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de OSIRIS AZEVEDO GOMES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: OSIRIS AZEVEDO GOMES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJ Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000706-36.2020.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (INTERESSADO) e OSIRIS AZEVEDO GOMES - CPF: 489.157.507-72 (INTERESSADO).

15/01/2026, 13:57

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:02

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de certidão - juntada

14/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de liberação de alvará

04/05/2026, 16:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 18:27

Sentença

•11/03/2025, 16:23

02/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de OSIRIS AZEVEDO GOMES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: OSIRIS AZEVEDO GOMES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJ Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000706-36.2020.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (INTERESSADO) e OSIRIS AZEVEDO GOMES - CPF: 489.157.507-72 (INTERESSADO).

15/01/2026, 13:57

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de OSIRIS AZEVEDO GOMES em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

22/10/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:29

Expedição de Intimação eletrônica.

16/10/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 18:27

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de OSIRIS AZEVEDO GOMES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

03/04/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.

03/04/2025, 00:02

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 09:28

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 17:35

Decorrido prazo de OSIRIS AZEVEDO GOMES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 06:48

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:17

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

29/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

29/05/2023, 10:58

Expedição de intimação eletrônica.

17/05/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de apelação

17/05/2023, 16:56

Expedição de intimação eletrônica.

12/04/2023, 16:17

Julgado improcedente o pedido de OSIRIS AZEVEDO GOMES (REQUERENTE).

03/04/2023, 15:46

Processo Inspecionado

03/04/2023, 15:46

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 02:07

Decorrido prazo de OSIRIS AZEVEDO GOMES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:46

Expedição de intimação eletrônica.

11/11/2022, 15:17

Expedição de intimação eletrônica.

17/10/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:21

Decisão - Carta

•04/10/2024, 17:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2024, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2024, 12:18

Decisão

•28/10/2023, 14:32

Despacho

•17/08/2023, 14:17

Sentença

•03/04/2023, 15:46