Cumprimento de sentença 0017533-42.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria 2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desemb. José Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria

Partes do Processo

MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI

CPF

Autor

MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI

Autor

MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB/ES 22175·CPF·Representa: Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 8887·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI

CPF

Autor

MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI

Autor

MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 04:10

Publicado Certidão - Juntada em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:10

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CER Certidão - Juntada - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0017533-42.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:52

Juntada de Precatório

23/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:23

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

29/06/2025, 00:12

Juntada de Alvará

11/06/2025, 15:36

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 14:29

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 04:10

Publicado Certidão - Juntada em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:10

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 18:25

Despacho

•14/03/2024, 16:26

05/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CER Certidão - Juntada - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0017533-42.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:52

Juntada de Precatório

23/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:23

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

29/06/2025, 00:12

Juntada de Alvará

11/06/2025, 15:36

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 14:29

Juntada de Alvará

11/06/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:09

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:08

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:07

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:05

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 14:10

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:21

Processo Inspecionado

13/07/2024, 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:26

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de FLAVIA AQUINO DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.

29/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA AQUINO DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.

29/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2023, 16:57

Expedição de intimação eletrônica.

29/03/2023, 13:59