Execução Fiscal 0003198-85.2015.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 382,87

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

REGILANE CORREA MISTURA

CPF

Reu

R C MISTURA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA CORREA

OAB/ES 8435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de R C MISTURA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: R C MISTURA - ME, REGILANE CORREA MISTURA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FERREIRA CORREA - ES8435 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0003198-85.2015.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 18:17

Processo Inspecionado

31/03/2025, 22:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/03/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 17:54

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de R C MISTURA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 18:36

Sentença

•31/03/2025, 22:17

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: R C MISTURA - ME, REGILANE CORREA MISTURA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FERREIRA CORREA - ES8435 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0003198-85.2015.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 18:17

Processo Inspecionado

31/03/2025, 22:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/03/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de extinção do feito

17/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2023, 14:15

Expedição de intimação eletrônica.

05/04/2023, 16:32

Juntada de Certidão

05/04/2023, 16:32

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:36

Expedição de intimação eletrônica.

03/11/2022, 16:59

Sentença

•31/03/2025, 22:17

Decisão

•08/02/2024, 17:34

Despacho

•09/10/2023, 17:01