Ação Penal - Procedimento Sumário 0000219-93.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ULISSES AVELNIO

Terceiro

SILDESIO DA SILVA

Terceiro

SAPTARSI MONDAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO

OAB/ES 5749·CPF·Representa: Réu

CLEZIA GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 37131·CPF·Representa: Réu

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS

OAB/ES 31177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ULISSES AVELNIO

Terceiro

SILDESIO DA SILVA

Terceiro

SAPTARSI MONDAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JANAINA JOSE DA SILVA

Terceiro

SAPTARSI MONDAL

CPF

Reu

SAPTARSI MONDAL

Reu

GISELLI PEREIRA MONDAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ULISSES AVELNIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SHEYLA FERNANDES ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIULIO GEROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILDESIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANAINA JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 12:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

14/05/2026, 12:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/05/2026, 16:52

Processo Inspecionado

13/05/2026, 16:52

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/05/2026, 16:52

Juntada de certidão

24/04/2026, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 01:24

Juntada de Informações

17/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

15/04/2026, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:22

Todas as movimentações(42)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 12:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

14/05/2026, 12:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/05/2026, 16:52

Processo Inspecionado

13/05/2026, 16:52

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/05/2026, 16:52

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:46

Despacho

•14/08/2025, 16:35

Juntada de certidão

24/04/2026, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 01:24

Juntada de Informações

17/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

15/04/2026, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:22

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:22

Juntada de certidão

01/04/2026, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 02:56

Juntada de Informações

31/03/2026, 17:48

Juntada de certidão

30/03/2026, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 01:20

Juntada de Certidão

26/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Carta Precatória - Intimação

24/03/2026, 14:19

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SAPTARSI MONDAL Advogado do(a) REU: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO - ES5749 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1. Considerando a necessidade de racionalização da pauta de audiências, com a devida prior ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000219-93.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

23/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:46

Expedição de Mandado - Intimação.

23/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 12:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 12:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

19/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

24/02/2025, 16:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2025 13:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.

27/03/2024, 12:40

Processo Inspecionado

18/03/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 09:34

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:09

Decisão

•18/03/2024, 09:34