Apelação Cível 0002959-76.2014.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.727,42

Órgão julgador

013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

JORGE BRAZ FONSECA

CPF

Reu

EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/02/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (APELANTE).

24/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (APELANTE) e provido

31/10/2024, 14:34

Anulada a(o) sentença/acórdão

31/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

16/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

16/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

23/06/2024, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2024, 11:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/02/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (APELANTE).

24/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão Monocrática

•14/11/2024, 18:01

Decisão Monocrática

•31/10/2024, 14:34

14/11/2024, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (APELANTE) e provido

31/10/2024, 14:34

Anulada a(o) sentença/acórdão

31/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

16/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

16/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

23/06/2024, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 11:00

Sentença

•04/04/2024, 16:45

Decisão

•31/07/2023, 15:18