Tutela Antecipada Antecedente 5012009-27.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Tutela Antecipada Antecedente · 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria JE · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vitoria

Partes do Processo

RAIANE CRISTINA CASTROS

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS BARCELLOS GONCALVES

OAB/ES 37187·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS LEAL JUNIOR

OAB/ES 33658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIANE CRISTINA CASTROS

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAIANE CRISTINA CASTROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:41

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIANE CRISTINA CASTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5012009-27.2026.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:01

Conclusos para despacho

20/03/2026, 18:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

20/03/2026, 09:12

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 04:28

Juntada de Mandado

20/03/2026, 04:27

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2026, 23:53

Conclusos para decisão

19/03/2026, 21:43

Todas as movimentações(19)

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAIANE CRISTINA CASTROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:41

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:01

Decisão

•19/03/2026, 23:53

25/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIANE CRISTINA CASTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5012009-27.2026.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:01

Conclusos para despacho

20/03/2026, 18:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

20/03/2026, 09:12

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 04:28

Juntada de Mandado

20/03/2026, 04:27

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2026, 23:53

Conclusos para decisão

19/03/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vitória - Vara Plantonista 1ª Região

19/03/2026, 21:34

Recebidos os autos

19/03/2026, 21:34

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 21:34