Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004649-93.2022.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004649-93.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL EUGENIO DA MOTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL EUGENIO DA MOTA Advogado do(a) REU: THAIS FACHETTI DA SILVA BARBOSA - ES29200 INTIMAÇÃO Por ordem d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0004649-93.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 14:45, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

06/03/2026, 15:32

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/03/2026, 18:23

Recebida a denúncia contra RAFAEL EUGENIO DA MOTA - CPF: 150.669.297-46 (REU) em Aplicação de Medida de Segurança Por Fato Não Criminoso

05/03/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:23

Juntada de certidão

27/01/2026, 02:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2026, 02:46

Juntada de Petição de certidão - juntada

15/12/2025, 15:10

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/03/2026, 18:23

Despacho

•04/12/2025, 14:37

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL EUGENIO DA MOTA em 30/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 14:45, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Recebida a denúncia contra RAFAEL EUGENIO DA MOTA - CPF: 150.669.297-46 (REU) em Aplicação de Medida de Segurança Por Fato Não Criminoso

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão - juntada

Todas as movimentações(61)