Execução Fiscal 0000103-41.1999.8.08.0067 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.041.900,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA - ES

Autor

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA - ES

Terceiro

EMPRESA PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

PANTHEON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIMAR CRISTIANO ALVES

OAB/MG 97466·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 96745·CPF·Representa: Réu

IGOR NUNES MESQUITA

CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES

CPF·Representa: Réu

ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA - ES

Autor

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA - ES

Terceiro

EMPRESA PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

PANTHEON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 08:35

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PANTHEON ENGENHARIA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA EXECUTADO: PANTHEON ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG974 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0000103-41.1999.8.08.0067 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 19:51

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:27

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 08:35

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PANTHEON ENGENHARIA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 10:55

Despacho

•05/09/2025, 13:55

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA EXECUTADO: PANTHEON ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG974 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0000103-41.1999.8.08.0067 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 19:51

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:22

Processo Inspecionado

31/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:05

Juntada de Ofício

21/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 09:49

Juntada de Alvará

05/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2023, 10:49

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2023, 12:45

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2023, 14:51

Expedição de intimação eletrônica.

26/05/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:53

Despacho

•31/01/2025, 16:05

Despacho

•24/10/2023, 15:25