Execução Fiscal 5000272-64.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.318.930,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

IBC BRASIL INDUSTRIA MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 11:18

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de IBC BRASIL INDUSTRIA MINERAL LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: IBC BRASIL INDUSTRIA MINERAL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000272-64.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Execução F

24/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:38

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 18:27

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 18:27

Processo Inspecionado

18/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 11:18

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de IBC BRASIL INDUSTRIA MINERAL LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 18:27

Decisão

•18/03/2026, 18:27

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: IBC BRASIL INDUSTRIA MINERAL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000272-64.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Execução F

24/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:38

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 18:27

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 18:27

Processo Inspecionado

18/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de IBC BRASIL INDUSTRIA MINERAL LTDA em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:06

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

30/04/2025, 00:05

Publicado Edital - Citação em 24/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Expedição de Edital - Citação.

22/04/2025, 16:29

Juntada de Edital - Citação

03/04/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:41

Juntada de certidão

19/11/2024, 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 01:00

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:34

Juntada de Aviso de Recebimento

26/09/2024, 13:45

Expedição de carta postal - citação.

19/08/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 15:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 19:06

Despacho

•21/01/2026, 11:18

Despacho

•21/01/2026, 11:18

Decisão - Carta

•04/07/2024, 15:49