Agravo em Recurso Especial 0002839-88.2022.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCOS AURELIO RIZZI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR

OAB/ES 15169·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

OAB/ES 3792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002839882022808001420251210104502

10/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIZZI em 09/12/2025 para recurso

09/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164949/2025

28/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1164949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO RIZZI

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/10/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10