Execução Fiscal 5000248-02.2025.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 211.576,89

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 33090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SUPERMERCADO PAGUE FACIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PAGUE FACIL LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:31

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SUPERMERCADO PAGUE FACIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MATEUS BUSTAMANTE DIAS - ES33090 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000248-02.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Ciente da petição do Estado do Espírito San

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:46

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 15:38

Processo Inspecionado

16/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2025, 01:19

Expedição de Intimação Diário.

14/11/2025, 17:33

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PAGUE FACIL LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:31

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:38

Despacho

•16/03/2026, 15:38

24/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SUPERMERCADO PAGUE FACIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MATEUS BUSTAMANTE DIAS - ES33090 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000248-02.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Ciente da petição do Estado do Espírito San

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:46

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 15:38

Processo Inspecionado

16/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2025, 01:19

Expedição de Intimação Diário.

14/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/11/2025, 16:09

Juntada de Certidão

14/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PAGUE FACIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:01

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/08/2025, 11:05

Expedição de Carta Postal - Citação.

28/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:38

Processo Inspecionado

14/04/2025, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 17:32

Decisão

•14/11/2025, 16:09

Decisão

•14/11/2025, 16:09

Decisão - Carta

•14/04/2025, 16:37

Decisão - Carta

•14/04/2025, 16:37