Cumprimento de sentença 5003407-97.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003407-97.2024.8.08.0030

Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

THIAGO ALMEIDA DE SOUZA

CPF 133.***.***-17

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0015-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 11:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCAS JESUS FERREIRA

OAB/ES 38263•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: THIAGO ALMEIDA DE SOUZA Advogado: LUCAS JESUS FERREIRA - ES38263 INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195, RODRIGO FONTES DA COSTA - ES19275 DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5003407-97.2024.8.08.0030

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 22:30

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 17:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0015-49 (INTERESSADO)

23/03/2026, 17:02

Processo Inspecionado

23/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:51

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:25

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:02

Decisão

•23/03/2026, 17:02

Despacho

•01/12/2025, 19:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2025, 16:21

Acórdão

•30/05/2025, 15:13

Despacho

•02/04/2025, 17:44

Sentença

•19/11/2024, 13:44

Despacho

•31/07/2024, 16:04

Despacho

•13/05/2024, 16:44

Decisão

•16/04/2024, 17:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h