Execução Fiscal 5007965-95.2023.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.994,21

Órgão julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO SAO MATEUS/ES

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

CASA DE ACOLHIMENTO DE SAO MATEUS

Terceiro

SCHUARTZ SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA MERLO ALVES

OAB/ES 40848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de SCHUARTZ SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:15

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO MATEUS EXECUTADO: SCHUARTZ SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SARA MERLO ALVES - ES40848 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5007965-95.2023.8.08.0047 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS em face de SCHUARTZ SERVICOS ME

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:53

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de SCHUARTZ SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:15

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 17:14

Decisão

•18/03/2026, 17:14

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO MATEUS EXECUTADO: SCHUARTZ SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SARA MERLO ALVES - ES40848 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5007965-95.2023.8.08.0047 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS em face de SCHUARTZ SERVICOS ME

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:39

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de SCHUARTZ SERVICOS MEDICOS LTDA em 16/07/2024 23:59.

22/07/2024, 16:41

Juntada de Aviso de Recebimento

09/07/2024, 17:50

Expedição de carta postal - citação.

03/06/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:10

Processo Inspecionado

22/02/2024, 18:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 15:48

Despacho

•25/08/2025, 15:00

Despacho

•25/08/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 13:39

Despacho - Mandado

•22/02/2024, 18:10