Execução Fiscal 5020451-21.2022.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5020451-21.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: MERIVONE FONSECA PIOL e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA CDA A REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA APÓS C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020451-21.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:01

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 16:41

Expedição de Intimação - Diário.

10/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de queixa

04/04/2025, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 16:25

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 17:46

Sentença

•31/07/2024, 17:10

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de queixa

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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