Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031364-55.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 87.889,13

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria 2° Grau · TJES · Apelação Cível · 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria

Partes do Processo

GESSE GOMES DA SILVA

Autor

GESSE GOMES DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS

OAB/SP 308870·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS

OAB/ES 25509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GESSE GOMES DA SILVA

Autor

GESSE GOMES DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

15/05/2026, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2026, 12:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de GESSE GOMES DA SILVA (EXEQUENTE)

14/05/2026, 13:34

Processo Inspecionado

14/05/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GESSE GOMES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0031364-55.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:33

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

15/05/2026, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2026, 12:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de GESSE GOMES DA SILVA (EXEQUENTE)

14/05/2026, 13:34

Processo Inspecionado

14/05/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:34

Decisão

•28/11/2025, 15:41

11/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GESSE GOMES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0031364-55.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de liquidação

18/09/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:12

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:12

Expedição de Intimação - Diário.

25/08/2025, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:07

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de GESSE GOMES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:22

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de relatório

26/06/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2023, 10:19

Expedição de intimação eletrônica.

03/07/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023, 19:05

Expedição de intimação eletrônica.

05/05/2023, 13:17

Decisão

•25/08/2025, 15:43

Despacho

•24/01/2025, 17:07

Despacho

•12/09/2024, 19:22

Acórdão

•22/03/2024, 13:53

Acórdão

•12/03/2024, 15:05