Ação Penal de Competência do Júri 0005574-90.2015.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:19

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

16/04/2026, 00:05

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RAMON MACHADO FEO REU: PAULO SEZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RODRIGO BREDA ALVES - ES33623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, Intimo o advogado nomeado para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso afirmativo, comparecer à Sessão de Julgamento designada para o dia 09/07/2026, às 12h, ciente que, em caso de inércia este Juízo interpretará como recusa. Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0005574-90.2015.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RAMON MACHADO FEO REU: PAULO SEZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: KLEBER HUGUININ BARBOSA - ES38240 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005574-90.2015.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

25/03/2026, 00:00

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 09/07/2026 12:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.

24/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:52

Despacho

•15/01/2026, 11:26

Decisão

•30/09/2025, 11:11

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