Execução Fiscal 5005518-18.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.551,58

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR

OAB/RJ 152015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 04:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR - RJ1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5005518-18.2023.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 16:33

Juntada de Certidão

15/12/2023, 16:46

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:15

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 04:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 12:57

Decisão

•15/12/2023, 15:20

16/01/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR - RJ1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5005518-18.2023.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DOS SANTOS MENDONCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 16:33

Juntada de Certidão

15/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 15:20

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de pagamento aos credores

12/12/2023, 09:39

Juntada de

07/12/2023, 14:31

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 12:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

02/10/2023, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 15:02

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 17:17

Expedição de intimação eletrônica.

25/08/2023, 15:49

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2023, 17:09

Expedição de carta postal - citação.

14/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 12:44

Decisão

•08/11/2023, 14:18

Documento de comprovação

•06/11/2023, 20:37

Decisão

•27/10/2023, 16:45

Despacho

•02/10/2023, 17:18

Decisão

•29/09/2023, 15:02

Despacho - Carta

•10/08/2023, 15:58