Procedimento Comum Cível 5004117-49.2026.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 214.277,21

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAYANI BIANCARDI CAMARA, MAURICIO TASSINARI CAMARA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELA DONADIA COELHO - ES36877, PEDRO GABRIEL MEDEIROS - ES39989 REQUERIDO: GERALDO SOUZA LEITE DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004117-49.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Considerando que o documento juntado ao ID 97231117 refere-se a decisão proferida em agravo de instrumento referente a outro feito, tendo a juntada sido realizada por equívoco, proceda-se com a sua exclusão. 2.No mais, cumpra-se a decisão de ID 96299263. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

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Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:24

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:15

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAYANI BIANCARDI CAMARA, MAURICIO TASSINARI CAMARA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELA DONADIA COELHO - ES36877, PEDRO GABRIEL MEDEIROS - ES39989 REQUERIDO: GERALDO SOUZA LEITE DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004117-49.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Em sede de juízo de retratação mantenho a decisão objurgada pelos seus próprios fundamentos. 2.Certifique-se quanto a eventual atribuição de efeito suspensivo ou requisição de informações. 3.Ausente atribuição de efeito suspensivo aguarde-se o prazo concedido à parte autora para pagamento das custas iniciais, não havendo que se falar em suspensão dos autos por parte deste juízo, sob pena de usurpação de competência do desembargador relator. 4.Intimem-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 00:21

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:21

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAYANI BIANCARDI CAMARA, MAURICIO TASSINARI CAMARA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELA DONADIA COELHO - ES36877, PEDRO GABRIEL MEDEIROS - ES39989 REQUERIDO: GERALDO SOUZA LEITE DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004117-49.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Considerando que os fatos alegados pela parte autora na petição de ID 96095906 já foram por ela suscitados em manifestação anterior já tendo sido objeto de análise deste juízo, ante a ausência de alteração no contexto fático, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de ID 94712416 pelos seus próprios fundamentos. 2.Quanto ao pedido de parcelamento das custas, previsto no art. 98, § 6º, do CPC, ressalto que se trata de uma medida excepcional. Sua concessão pressupõe a demonstração inequívoca de que, embora a parte não seja tecnicamente pobre, a obrigação de recolhimento das custas em parcela única comprometeria momentaneamente sua subsistência ou o fluxo de suas atividades essenciais. Os autores não apresentaram prova de comprometimento de renda que justificasse a excepcionalidade do parcelamento. O ônus da prova quanto à impossibilidade de pagamento imediato incumbia aos postulantes, que dele não se desincumbiram. Assim, indefiro o pedido de parcelamento formulado pelos autores. 3.Aguarde-se o decurso do prazo concedido aos autores para recolhimento das custas iniciais. 4.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2026, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:50

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:22

Despacho

•14/05/2026, 15:22

Decisão

•06/05/2026, 13:30

Decisão

•06/05/2026, 13:30

Decisão

•29/04/2026, 13:50

Decisão

•29/04/2026, 13:50

Decisão

•09/04/2026, 13:06

Decisão

•09/04/2026, 13:06

Despacho

•24/03/2026, 07:11

Despacho

•24/03/2026, 07:11

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