Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000241-72.2024.8.08.0025 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000241-72.2024.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA - CPF: 087.462.897-04 (INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (TERCEIRO INTERESSADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40) (INTERESSADO).

13/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:59

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

08/03/2026, 01:34

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40) Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - ES18341 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5000241-72.2024.8.08.0025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:25

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA em 28/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:03

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 16:09

Despacho

•25/09/2024, 15:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA - CPF: 087.462.897-04 (INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (TERCEIRO INTERESSADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40) (INTERESSADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA em 28/02/2025 23:59.

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