Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001163-14.2023.8.08.0037 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001163-14.2023.8.08.0037 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 16:25

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE NATALINO FELICIANO PEREIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: BRUNA DE FATIMA THEZOLIN - ES28512, RENAN MORELO BEATE DE MACEDO - ES36347 I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5001163-14.2023.8.08.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 15:59

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

24/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2025, 13:42

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 15:59

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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