Procedimento Comum Cível 0034316-61.2006.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.323.388,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA - ES35359, LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO DE PINHO E SILVA - ES7077, FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - ES16550 DESPACHO Certifique-se quanto à atribuição de efeito suspensivo aos recursos indicados pelo exequente em manifestação de ID 96005517. Por oportuno, proceda-se a retificação da classe processual. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0034316-61.2006.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

02/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA - ES35359, LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0034316-61.2006.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 12:21

Embargos de declaração não acolhidos de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE).

18/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:46

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA - ES35359, LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO DE PINHO E SILVA - ES7077, FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - ES16550 DESPACHO Certifique-se quanto à atribuição de efeito suspensivo aos recursos indicados pelo exequente em manifestação de ID 96005517. Por oportuno, proceda-se a retificação da classe processual. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0034316-61.2006.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

02/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA - ES35359, LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0034316-61.2006.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 12:21

Embargos de declaração não acolhidos de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE).

18/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:08

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

15/08/2025, 03:16

Publicado Intimação - Diário em 09/07/2025.

15/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:57

Expedição de Intimação - Diário.

07/07/2025, 00:06

Juntada de certidão

07/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/07/2025, 04:46

Publicado Decisão em 11/06/2025.

06/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025, 17:02

Expedição de Intimação Diário.

09/06/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 19:54

Juntada de Petição de alegação de falsidade

11/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRUNO DE PINHO E SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de BRUNO DE PINHO E SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/01/2024, 18:04

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023, 19:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023, 19:42

Decorrido prazo de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de DESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023, 13:27

Publicado Intimação eletrônica em 09/05/2023.

25/05/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

25/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2023, 15:24

Expedição de intimação eletrônica.

05/05/2023, 15:26

Expedição de intimação eletrônica.

05/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2023, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2022, 15:35

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:35

Despacho

•04/05/2026, 16:35

Decisão

•18/11/2025, 12:16

Decisão

•18/11/2025, 12:16

Decisão

•05/06/2025, 13:32

Decisão

•05/06/2025, 13:32

Despacho

•04/07/2024, 09:12

Despacho

•26/06/2024, 18:24

Documento de comprovação

•18/06/2024, 15:21

Documento de comprovação

•18/06/2024, 15:21

Decisão

•22/05/2024, 11:02

Decisão

•29/01/2024, 18:04

Documento de comprovação

•11/01/2023, 17:17