0000112-91.2005.8.08.0002

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2005

Valor da Causa

R$ 9.019,63

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0231-92

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA AGUISIL LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-25

Reu

EDSON DIAS DE AGUIAR

CPF 727.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO VALOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500•Representa: ATIVO

OTAVIO FONSECA DE OLIVEIRA

OAB/MG 106585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA AGUISIL LTDA, EDSON DIAS DE AGUIAR SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0000112-91.2005.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. A UNIÃO promoveu a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte executada CONSTRUTORA E INCORPORADORA AGUISIL LTDA e EDSON DIAS D

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:27

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 17:09

Despacho

•03/11/2025, 17:07

Despacho

•03/11/2025, 17:07

Despacho

•06/07/2025, 08:24

Despacho

•09/05/2025, 16:35

Despacho - Carta

•13/10/2024, 21:33