Execução Fiscal 5000514-89.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 545.847,73

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 225·CPF·Representa: Réu

FRANCINE FAVARATO LIBERATO

OAB/ES 10798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN CERTIDÃO Certifico que não localizei os Embargos de Execução no Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000514-89.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de IARA QUEIROZ em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2023, 12:41

Expedição de intimação eletrônica.

25/06/2023, 20:44

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 16:05

Despacho

•02/05/2023, 21:56

26/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN CERTIDÃO Certifico que não localizei os Embargos de Execução no Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5000514-89.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de IARA QUEIROZ em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2023, 12:41

Expedição de intimação eletrônica.

25/06/2023, 20:44

Expedição de intimação eletrônica.

25/06/2023, 20:44

Expedição de mandado.

25/06/2023, 20:44

Processo Inspecionado

02/05/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 21:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

27/02/2023, 22:55

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

03/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:14

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 21:51

Processo Inspecionado

12/02/2022, 21:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 07:30

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2021, 11:36

Expedição de intimação eletrônica.

29/09/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 22:40

Conclusos para decisão

12/05/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 17:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/04/2021, 11:20

Expedição de intimação eletrônica.

03/03/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 07:50

Conclusos para decisão

14/10/2020, 13:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2020, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 01:06

Expedição de intimação - diário.

14/07/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:04

Processo Inspecionado

02/04/2020, 17:04

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2019, 14:13

Expedição de intimação - eletrônica.

15/02/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 14:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 00:13

Juntada de Aviso de Recebimento

29/01/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2019, 15:25

Expedição de carta postal - citação.

05/10/2018, 12:48

Processo Inspecionado

03/10/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 12:56

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 12:54

Decisão

•03/10/2022, 17:34

Despacho - Carta

•24/08/2022, 18:14

Despacho

•12/02/2022, 21:51

Despacho

•22/09/2021, 22:40

Despacho

•27/11/2020, 07:50

Despacho

•02/04/2020, 17:04

Despacho

•03/10/2018, 12:56